SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 3138/2021 1.1. Anexo(s) 1739/2018
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1739/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR3. Responsável(eis): ANTONIO DONIZETH DE MEDEIROS - CPF: 50015516172 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: ANTONIO DONIZETH DE MEDEIROS 6. Órgão vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ 7. Distribuição: 4ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE 9. Proc.Const.Autos: WANDERLAN CUNHA MEDEIROS
10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1176/2021-SEPLE
| Sessão | 23ª Sessão ORDINÁRIA por Vídeoconferência do Tribunal Pleno de 05/05/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
| Julgamento | Processo sorteado para o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar. |
| Quórum |
Conselheiros presentes: Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves.
Conselheiros substitutos convocados: Orlando Alves da Silva, em substituição ao Conselheiro José Wagner Praxedes(Convocação nº 40/2021), Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 37/2021) e Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 39/2021).
Conselheiros ausentes: José Wagner Praxedes, Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha. |
| Observação | À 4ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 05 do mês de maio de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 10/05/2021 às 16:57:50, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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